EDITORA CIDADANIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.297.349/0001-53, sediada na Avenida Luiz Manoel Velozo, nº 11, Praia de Itaparica, Vila Velha – ES, comunica ao mercado consumidor de seus livros paradidáticos em todo o território nacional, incluindo a administração pública direta e/ou indireta, sociedades de economia mista, órgãos públicos, privados e/ou do terceiro setor, bem como distribuidoras, acerca das diretrizes da área comercial e de negócios. Ressalta-se que as diretrizes anteriormente publicadas que não conflitarem com a presente comunicação permanecem vigentes nos mesmos moldes anteriormente especificados, sendo, por meio deste instrumento, integralmente ratificadas.

São estabelecidas as seguintes diretrizes:

a) Os livros, os álbuns de figurinhas de 28 páginas com 110 figurinhas e os álbuns de 48 a 56 páginas com 127 a 171 figurinhas, listados nas cartas de exclusividade emitidas pela Câmara Brasileira do Livro (CBL) e pelo Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL), devidamente registrados no ISBN/Biblioteca Nacional/CBL, com seus respectivos números, constituem obras exclusivas da Editora Cidadania, conforme contrato firmado entre o autor e a editora.

b) O preço unitário praticado no exercício deste ano será o mesmo em todo o território nacional, independentemente da quantidade adquirida, ficando estabelecidas as seguintes diretrizes comerciais:

b.1) Para vendas de livros destinadas a órgãos públicos das esferas federal, estadual e municipal, fica fixado o valor unitário de R$ 41,63 (quarenta e um reais e sessenta e três centavos).

b.2) Para vendas de álbuns de figurinhas de 28 páginas com 110 figurinhas destinadas a órgãos públicos das esferas federal, estadual e municipal, fica fixado o valor unitário de R$ 89,75 (oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos).

b.3) Para vendas de álbuns de figurinhas de 48 a 56 páginas com 127 a 171 figurinhas destinadas a órgãos públicos das esferas federal, estadual e municipal, fica fixado o valor unitário de R$ 133,00 (cento e trinta e três reais).

b.4) Para empresas do setor privado, pessoas físicas, entidades do terceiro setor e demais entes que não integrem a administração pública direta, atendidos diretamente ou por representantes comerciais da Editora Cidadania, ficam estabelecidos os valores constantes no site da Editora Cidadania Ltda (www.editoracidadania.com.br) e/ou nas plataformas múltiplas de marketplace.

c) Para as vendas de livros destinadas a distribuidoras, fica fixado o valor unitário de R$ 41,63 (quarenta e um reais e sessenta e três centavos), sobre o qual poderá ser aplicado desconto relativo às despesas comerciais e logísticas, as quais correrão por conta do distribuidor.

d) Para as vendas de álbuns de figurinhas de 28 páginas com 110 figurinhas destinadas a distribuidoras, fica fixado o valor unitário de R$ 89,75 (oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos), sobre o qual poderá ser aplicado desconto relativo às despesas comerciais e logísticas, que correrão por conta do distribuidor.

e) Para as vendas de álbuns de figurinhas de 48 a 56 páginas com 127 a 171 figurinhas destinadas a distribuidoras, fica fixado o valor unitário de R$ 133,00 (cento e trinta e três reais), sobre o qual poderá ser aplicado desconto relativo às despesas comerciais e logísticas, que correrão por conta do distribuidor.

Fica ainda definido que, para processos em andamento e negociações anteriores com orçamentos dentro do prazo de vigência, serão mantidos os valores anteriormente praticados. Dessa forma, a partir da publicação do presente conteúdo no site da Editora Cidadania Ltda, passam a vigorar os novos valores e respectivas diretrizes aqui estabelecidos.

Vila Velha, 05 de janeiro de 2026.

EDITORA CIDADANIA LTDA.